Estudantes e professores convivem com centros de ensino construídos como temporários há décadas que acabaram se perpetuando como fixos.

Há 27 anos, para atender a enorme demanda por ensino em Samambaia Norte, o Governo do Distrito Federal (GDF) improvisou uma escola na Quadra 425. De madeira e telha de zinco, o espaço deveria abrigar crianças e adolescentes até dezembro de 1992. A promessa era que, ao final daquele ano letivo, a unidade de ensino seria demolida para dar lugar a outra com estrutura adequada. De lá para cá, seis governadores se alternaram no comando do DF, centenas de deputados distritais passaram pela Câmara Legislativa e o colégio permanece funcionando de forma improvisada.

O descaso de quase três décadas com a Escola Classe (EC) 425 não se trata de um caso isolado. Na segunda-feira (11/2), mais de 400 mil estudantes e 28 mil professores retornam às atividades nas 673 unidades de ensino espalhadas pela capital do país.

Feitos com materiais não adequados para receber crianças e jovens, esses colégios despertam a preocupação de pais e mães. Na EC 425 de Samambaia, a estrutura precária já causou acidente. Em abril de 2016, uma aluna de 4 anos machucou-se após ser atingida por um pedaço do telhado que se descolou.

Militares do Corpo de Bombeiros encaminharam a criança para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). A menina teve ferimentos na boca. Traumatizada com o episódio, a mãe a transferiu de unidade.

A autônoma Elizete Pereira Silva, 37 anos, tem duas filhas matriculadas no colégio e reclama da falta de atenção do poder público. “Já estamos há anos na luta pela construção de uma escola digna, mas ninguém nos ouve. As salas são abafadas, o piso é todo desnivelado e os bebedouros dão choque, pois as instalações elétricas são muito antigas”, denuncia.

Também em Samambaia Norte, a Escola Classe 410 nem deveria estar de portas abertas. Em abril de 2018, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o GDF a reconstruir o colégio no prazo de um ano.

Inaugurada de forma provisória em 1990, a unidade de ensino deveria funcionar por 10 anos, mas os sucessivos governos ignoraram as recomendações de engenheiros e mantiveram o espaço do mesmo jeito. Em dias de calor intenso, as salas ficam extremamente quentes em razão do tipo de material usado. No inverno, ocorre o contrário: como parte das janelas fica permanentemente aberta em um dos lados da parede, o frio castiga estudantes e professores.


“Tragédia anunciada”

A 45 quilômetros de Samambaia, no Paranoá, o problema é semelhante e afeta cerca de 1,2 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. Em 2014, a Secretaria de Educação alugou um prédio para comportar alunos moradores da cidade enquanto a pasta iniciava o processo de construção de uma unidade convencional.

Após cinco anos, nada saiu do papel. Para piorar, quem estuda e trabalha no Centro de Ensino Fundamental 5 do Paranoá coloca a vida em risco toda vez que põe os pés no lugar. O alerta é do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e do Corpo de Bombeiros.

Em junho de 2018, a Promotoria de Defesa da Educação expediu ofício à Secretaria de Educação elencando os diversos problemas que ameaçam a integridade da comunidade escolar. “Infiltração no teto, degraus estreitos, escadas sem corrimãos, ausência de acessibilidade, falta de extintores de incêndio e janelas com grades fixas – o que atrapalharia uma evacuação de emergência” estão entre as adversidades listadas pela promotora Cátia Gisele Martins Vergara.

Em março do ano passado, o Corpo de Bombeiros notificou o CEF 5 do Paranoá sobre irregularidades detectadas em uma vistoria técnica. Os militares apontaram a necessidade de instalação de sistema de proteção contra incêndio e pânico.

O projeto deveria contar com laudo apresentado por um engenheiro da Secretaria de Educação, como consta em memorando emitido pela própria pasta, mas apesar das preocupações relatadas em documento, na prática, nada foi feito.

A professora Aline Francisca dos Santos mostrou à reportagem a situação do prédio. Em algumas salas, não há sequer uma janela. “A escola é tão mal ventilada e fechada que uma aluna pediu transferência porque tinha claustrofobia e não suportava nem entrar no colégio”, conta.

Em abril do ano passado, após parte do forro de uma das salas desabar, alunos tiveram de assistir às aulas com guarda-chuvas, pois o teto mais parecia uma peneira. Quase 10 meses depois, tudo permanece do mesmo jeito.

“Como vocês podem ver, nada mudou. Nossa escola aprovou sete alunos na Universidade de Brasília [UnB] no ano passado, mesmo com todas as dificuldades. Nosso pedido é que olhem com mais carinho para a gente”, diz o coordenador da escola, professor Jefferson de Sousa Pereira.

Em razão da falta de resposta do GDF para os problemas na escola, o início das aulas pode não ocorrer na segunda-feira (11). A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Luciana Custódio, diz que uma reunião foi feita na última quinta-feira (7) no CEF 5.

A ideia é agendar um encontro com o secretário de Educação, Rafael Parente, para avaliar todos os problemas na unidade. “Caso não tenhamos resposta, vamos reunir a comunidade escolar e organizar uma manifestação. O CEF 5 é uma tragédia anunciada e alguma coisa precisa ser feita”, diz Luciana.

Gama

No Gama, a ameaça de desabamento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Carlos Castello Branco, interditado pela Defesa Civil em 14 de maio de 2018, fez a regional de ensino da cidade transferir cerca de 500 alunos para um “puxadinho” na Escola Classe 29, na mesma região administrativa.

A estrutura improvisada é pequena, com telhado baixo e extremamente quente. Além disso, as crianças que antes estudavam perto de casa, no Caic, agora precisam pegar conduções. “É uma situação muito ruim. Minha afilhada chega em casa muito tarde e cansada. A escola onde ela está agora é abafada e longe de casa. O governador poderia intervir por nós. A situação está crítica”, reclama o motoboy Alessandro Batista, 38.

Em agosto do ano passado, o Metrópoles mostrou que, por falta de espaço, 50 professores faziam reuniões pedagógicas sob a copa de árvores e em chão de terra batida. Além de superlotado, o colégio não tem asfalto na maior parte de suas dependências, as instalações elétricas são velhas e a quadra poliesportiva não apresenta condições seguras para a prática de atividades físicas.

“Os maiores prejudicados são os próprios alunos, que tentam aprender num ambiente completamente insalubre”, comentou a professora do EC 29 Ivana Martins.

Substituição será gradativa, diz GDF

Em nota, a Secretaria de Educação informou que a rede pública conta com 729 prédios, sendo 18 à base de placas pré-moldadas que serão substituídas gradativamente.

“No que se refere ao gasto com manutenção dos prédios escolares, informamos que os serviços continuam em execução, não tendo sido, portanto, emitidas notas fiscais e pago nenhum serviço realizado até o momento. Entretanto, a previsão de gastos com esse tipo de serviço nos primeiros 100 dias é de aproximadamente R$ 14,5 milhões”, diz o texto.

Militarização das escolas

Os problemas estruturais não são os únicos percalços enfrentados por alunos, professores e demais servidores. As aulas na rede pública começarão na segunda-feira (11), em meio à polêmica envolvendo a militarização de escolas. Até o momento, quatro unidades de ensino contarão com o novo modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar: uma na Estrutural, uma no Recanto das Emas, uma em Ceilândia e a outra em Sobradinho.

Segundo a Portaria Conjunta nº 1, de 1º de fevereiro de 2019, a execução do projeto-piloto Escola de Gestão Compartilhada será realizada por meio da participação da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar, na gestão administrativa e disciplinar de quatro unidades de ensino da rede pública.

As escolas passarão a ser denominadas de Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal (CPMDF). Para as escolhas, foram observados critérios de vulnerabilidade social, além de índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação básica.

O convênio custará R$ 200 mil por escola a cada ano. A verba virá da Secretaria de Segurança, de acordo com o Governo do Distrito Federal. A partir do início do ano letivo, os alunos das unidades escolhidas passarão a usar uniformes diferentes sem ter que pagar por eles. Como parte do processo de disciplina, os meninos terão que usar cabelos curtos, e as meninas, coque.

Os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que atuarão nos centros de ensino são da reserva ou com restrição médica para estar nas ruas. Os militares ficarão com as atividades burocráticas e de segurança, como controle de entrada e saída, horários, filas, além de darem aulas de musicalização, ética e cidadania no contraturno.

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